A imprensa livre tem se tornado uma ofensa à elite que tanto se lambuza com o poder político e econômico no Brasil. Apesar do grosso calibre do capitalismo, não largamos o pé da estrada e continuamos lançando o grito do jornalismo independente.

Eh, o país está precisando mesmo é de uma boa faxina para expulsar de vez o negacionismo diante da ciência, único remédio no combate à pandemia. O famoso e romântico “Dia do Fico” bem que podia inspirar Bolsonaro a empunhar a faixa presidencial à frente de seus fanáticos seguidores, e soltar o berro às avessas: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que saio”. Mas do alto de sua prepotência e seu traje de gala o genocida faz de tudo para não largar o osso do podre poder. Enquanto isso, o canto geral pelo “Fora Bolsonaro” insiste em gritar alto e bom som em meio à grave pandemia e a expectativa da vacina.
No Brasil, as curvas que revelam o poder de transmissão do coronavírus e o crescente número de mortes tem assombrado todo o mundo. O país está na 73ª posição do ranking mundial em relação à proporção da população vacinada. E a vacinação segue a passo de tartaruga. O Conselho Nacional de Saúde (CSN) defende “a quebra temporária de patentes das vacinas para o combate à Covid-19 como alternativa para o Brasil conseguir atender a vacinação em massa de maneira rápida e satisfatória”.

Na Câmara dos Deputados essa discussão incluiu também a suspensão temporária de patentes para medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais insumos utilizados no combate e no tratamento do coronavírus.

PL 1462/2020, que trata de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional, está sendo apreciado pelas devidas comissões na Câmara dos Deputados. Além do PL 1247/21, que flexibiliza temporariamente as patentes para acelerar a imunização contra Covid-19, com transferência de tecnologia e pagamento de royalties.
No Senado Federal, o PL 12/2021 e o PL1.171/2021 obrigam os titulares de patentes a cederem ao poder público informações sobre produção e distribuição de medicamentos e vacinas, além de quebrarem temporariamente as patentes. Um assunto que já vem sendo debatido na Organização Mundial do Comércio (OMC) e na Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2020, a África do Sul e a Índia apresentaram a proposta de suspensão temporária de patentes e insumos de combate ao novo coronavírus e contou com o apoio de mais de 100 países. O Brasil se posicionou contrário à proposta.
“Essa suspensão temporária precisa do apoio incondicional do Brasil, que deve atuar no resgate de sua história de liderança em questões de direitos humanos e acesso universal à tecnologia”, afirma Jorge Bermudez, pesquisador da Fiocruz. Ele destaca que vacinas e tecnologias não são mercadorias e devem ser tratadas como insumo no contexto de direito a saúde.
A legislação brasileira prevê a hipótese de licenciamento compulsório no caso de emergência nacional e interesse público. “O nosso ordenamento jurídico não só prevê como exige o licenciamento compulsório, não estamos mais no âmbito da opção. Não flexibilizar será uma omissão inconstitucional”, explica Eloísa Machado, professora de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“É preciso exigir atitudes imediatas e resolutivas a favor das vidas dos brasileiros e das brasileiras. Os esforços precisam ser coletivos em um comando único, com participação de todos os entes envolvidos e com uma atitude concreta por parte do governo federal, que deve cumprir o seu dever constitucional de garantir saúde com qualidade ao povo brasileiro”, afirma Fernando Pigatto, presidente do CNS. São muitas as urgências e emergências políticas que poderiam salvar vidas nesse momento extremamente crítico da pandemia.
Autorizar empresas privadas a adquirir vacinas é mais um contrassenso em meio ao já descontrolado plano nacional de imunização, ainda mais com a escassez de vacinas. Isto é oficializar o vulgarmente chamado fura-fila. A hora é de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção básica e assistência hospitalar que agonizam no meio da maior crise sanitária do país.
Rapidinha para ajudar a refletir melhor: Atualmente, 76% das doses de vacinas aplicadas no mundo estão concentradas em apenas dez países. Nessa cena do crime, o Brasil que tem 3% da população mundial acumula 30% dos óbitos por Covid-19.
Charge: Carlos Latuff

Como diz o refrão escrito e cantado por Cazuza em 1988, “Eh, meus inimigos estão no poder”.