Em meio ao cenário de perdas humanitárias o machismo afia ainda mais suas garras para condenar o aborto. Mesmo nos casos de estupro, uma entre tantas violências contra a mulher que tem aumentado na pandemia. Meninas de 10 a 14 anos são as principais vítimas.

De acordo com o Projeto de Lei 5435/2020, que cria o Estatuto da Gestante, as mulheres serão ser obrigadas a manter a gravidez fruto de abuso sexual. O projeto do senador Eduardo Girão chega a propor a criação de um auxílio para o filho de mulher vítima de estupro.
Diante da pressão dos movimentos feministas e de mulheres em todo o país o senado deu uma pausa no debate sobre o PL 5435. A senadora Simone Tebet, relatora do projeto, informou que está sendo elaborado um novo texto e não há previsão para tal proposta voltar à pauta do plenário no Senado. A proposta original prevê no artigo 11º que o Estado deve pagar um salário-mínimo até o filho completar 18 anos, ou até que o pai — ou seja, o estuprador — pague pensão alimentícia.
Para as organizações feministas o tal Estatuto da Gestante representa retrocessos e denunciam que essa é mais uma tática para impedir o aborto legal no Brasil e forçar mulheres a levar adiante uma gravidez fruto de estupro.
A Procuradora Especial da Mulher no Senado, senadora Rose de Freitas, explica que o direito ao aborto em caso de estupro já é reconhecido juridicamente e não deve ser discutido.
“LUGAR DE ESTUPRADOR NÃO É NA CERTIDÃO!”, diz a nota da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto (FNPLA), que também reivindica mais responsabilidade do Congresso Nacional para com a vida das gestantes. “Nenhuma Pessoa deve ser obrigada a gestar filho de um estuprador! Gravidez forçada é tortura.”
A Frente reforça também que a proteção dos direitos de gestantes já está garantida nas políticas do Sistema Único de Saúde.