por Romero Pacheco, geólogo aposentado da Petrobras

 

Os brasileiros estão revoltados com os preços atuais dos combustíveis. Seja o caminhoneiro que paga mais de 4 reais pelo litro do diesel ou a dona de casa que gasta quase 100 reais em um botijão de gás, passando pelo trabalhador que usa seu carro para se locomover e não consegue abastecer com a gasolina custando mais de 5 reais. Sem falar nos taxistas, motoristas de aplicativo e usuários de transporte coletivo que sentem no bolso os constantes aumentos das tarifas. Alguns, por falta de informação ou por desinformações deliberadamente propagadas por agentes do mercado financeiro e integrantes do governo, culpam a Petrobras por essa situação e passam a acreditar na ficção de que a privatização resolveria o problema.
Charge: Rodrigo Brum

Na realidade a Petrobras já atua como empresa privada, onde só o lucro importa, e há muito tempo deixou de cumprir a missão para a qual foi criada, após uma das maiores mobilizações populares ocorridas na história brasileira, a campanha “O Petróleo é Nosso”.

Essa empresa, criada em 1953, tinha e tem por objetivo garantir o abastecimento nacional de combustíveis. Para isso, muito dinheiro público foi utilizado para financiar a estruturação e o crescimento da Petrobras, que, em poucas décadas, se consolidou como a maior empresa do país e uma das maiores do mundo em sua área.
Outra questão que precisa ficar clara é que a Petrobras, desde 1997, não possui mais o monopólio da produção de óleo e gás, como também nunca teve o monopólio do refino e produção de derivados. Por que então nenhuma outra empresa, seja nacional ou multinacional, nunca se interessou em investir em novas refinarias ou na descoberta de novas áreas para exploração de petróleo? É a velha regra do capitalismo sem riscos, aguardam para comprar a preço de banana o patrimônio público vendido de forma criminosa, como a recente “doação” da segunda maior refinaria do país, a RLAM na Bahia, adquirida por menos da metade do seu valor por um fundo árabe.
Mas, voltando à questão inicial que está deixando todos indignados: como entender que, em um país grande produtor de petróleo e gás, como o Brasil, os preços dos combustíveis sejam tão altos? A explicação envolve um conjunto de fatores, mas vamos nos ater aos principais.
Como dito anteriormente, a Petrobras atua como empresa privada, visando entregar lucros bilionários para seus acionistas, que são majoritariamente grandes investidores nacionais e internacionais (o Estado brasileiro atualmente possui menos de 40% das ações da empresa). Com esse objetivo os preços de venda dos derivados de petróleo produzidos nas nossas refinarias não levam em conta apenas os custos envolvidos na sua produção, mas sim o preço do produto no mercado internacional, traduzido na política de preços batizada de PPI (Política de Paridade de Importação), que acompanha as variações do valor dos combustíveis no mercado internacional, a taxa de câmbio do dólar, e os custos envolvidos na sua importação, como frete, armazenagem, entre outros. Essa política foi adotada pela Petrobras desde 2016 de forma nefasta para o país, com o Brasil deixando de produzir derivados a partir do refino para comprar lá fora, beneficiando produtores internacionais e empresas importadoras.
E aí está outro fator que explica os preços abusivos que vemos atualmente. Essas empresas ou são meras importadoras de combustíveis, que só sobrevivem se os preços cobrados pelas refinarias da Petrobras forem iguais ou superiores ao que elas compram no mercado internacional; ou então são grandes multinacionais, como Shell, Total, Exxon, entre outras, que possuem campos produtores no Brasil, geralmente descobertos pela Petrobras e posteriormente compradas por elas, e que exportam o óleo bruto, refinam esse óleo em suas refinarias no exterior e em seguida importam esses derivados por um preço bem maior para venda no nosso mercado interno.

As consequências dessa política são tão danosas que levaram as refinarias da Petrobras, que são capazes de processar a quase totalidade dos combustíveis usados em nosso país e que, por consequência, poderiam garantir preços mais baixos ao consumidor, a níveis de ociosidade de até 30%, ao mesmo tempo em que são importados os mesmos 30% de derivados de petróleo consumidos por dia, a maior parte produzida nos Estados Unidos.

Por último, mas não menos importante, temos a estrutura de preços dos combustíveis no Brasil. Aqui, os atores do setor petrolífero que possuem os menores custos e riscos envolvidos no processo, que são as distribuidoras e revenda (postos de combustíveis e revendedores de gás) tem percentuais de participação no preço final ao consumidor superdimensionados em relação à sua contribuição à cadeia produtiva dos derivados de petróleo, chegando a absurdos 35% no caso do botijão de gás (12% e 15% para a gasolina e o diesel, respectivamente), enquanto o valor de venda nas refinarias corresponde a 32% (gasolina), 47% (GLP) e 49% (diesel) em relação ao preço final dos produtos. Por esses números podemos concluir que a redução dos preços para o consumidor passa também por uma discussão no sentido de diminuir os valores cobrados pelas distribuidoras e revendedores.
Outro componente importante dos preços finais ao consumidor são os impostos federais e o ICMS estadual. Estes não são muito diferentes dos percentuais existentes na maioria dos países. A carga tributária é maior para a gasolina, onde chega a 42% e menor para o diesel (23%) e gás de cozinha (18%). De qualquer forma é falsa a ideia disseminada pelo presidente Jair Bolsonaro de que o valor do ICMS cobrado pelos Estados é o culpado pelo aumento dos combustíveis, visto que não houve variação recente nas alíquotas. Tampouco os preços serão reduzidos significativamente com a suspensão temporária dos impostos federais, prometida a partir de 01/03. Estes só representam 3% e 9% do preço final do gás e do diesel, respectivamente.
Diante de tudo que foi dito fica a pergunta: como chegar a preços justos, sustentáveis e que não prejudiquem a população e a economia brasileira através de valores absurdos e aumento do custo de vida? A resposta passa por uma mudança do modelo atual, que nivela o Brasil a um país que não tem reservas de petróleo nem capacidade de refino e precisássemos importar tudo. Essa política de paridade aos preços internacionais dos combustíveis adotada pela Petrobras não encontra paralelo entre países que já são autossuficientes ou exportadores de petróleo.
O Brasil, que é autossuficiente e exportador de petróleo, não pode ficar dependente da variação de preço internacional. Outro modelo é possível. Um modelo que leve em conta os baixos custos de produção da Petrobras e remunere adequadamente seus investimentos. Mas para isso a luta contra o aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis tem de ser acompanhada pela defesa da Petrobras 100% pública e estatal. Só assim teremos uma empresa que vai atender às necessidades da população brasileira e não os interesses do mercado capitalista e das multinacionais parasitas que sugam e roubam nossas riquezas.