STF decide que padres e pastores poderão dar aula de ensino religioso em escolas

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Quatro ministros votaram a contra e cinco a favor do ensino confessional; Ministra Cármen Lúcia deu voto de desempate

Ministros do STF decidiram, por 6 a 5, que padres e demais representantes religiosos poderão dar aula e professar fé na sala de aula / Agência Brasil

A votação que decide se o ensino religioso aplicado nas escolas públicas deve ser confessional, ou seja, ministrado por representantes da religião, ocorreu nesta quarta feira.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por seis votos a cinco, que representantes religiosos poderão dar aula e professar fé nas salas de aula. Assim, padres, pastores, rabinos ou ateus poderão ministrar aulas, desde que sejam aprovados em concurso público.

Entre os ministros que votaram contra a medida estão Celso de Mello e Marco Aurélio. Para eles, o ensino religioso deve ser neutro e conter informações de várias crenças. Eles defendem ainda que o ensino confessional pode permitir que grupos religiosos imponham crenças específicas às pessoas.

Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux também votaram contra a medida, com base no princípio de Estado laico.

Os que votaram a favor foram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e a presidenta Cármen Lúcia, que deu o voto de desempate.

A defesa dos que votaram a favor é de que o ensino religioso é facultativo, o que não configura desrespeito à outras crenças e que, por não poder ser considerado como ciência, somente religiosos teriam propriedade para lecionar a disciplina.

Fonte: Brasil de Fato

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