SINASEFE Natal e CNat/IFRN discutem progressão docente dos servidores do Campus

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Foto: Arquivo Sinasefe Natal

Membros da Diretoria do SINASEFE Seção Natal estiveram reunidos na tarde dessa segunda-feira (12/06) com o diretor geral do IFRN Campus Natal-Central, José Arnóbio de Araújo Filho, e com o diretor de Administração de Pessoal da unidade, Mateus Pereira, para tratar de questões referentes aos processos de revisão de progressões dos servidores do Campus. A realização da reunião foi uma solicitação da diretoria do Sindicato e aconteceu na Sala da Direção Geral do CNat/IFRN.

A reunião foi acompanhada pelo assessor jurídico do SINASEFE Natal, Carlos Alberto Marques Júnior, que iniciou o encontro falando sobre a situação de alguns servidores do CNat que passam por revisão no seu processo de progressão e que sofreram desconto em folha sem a conclusão da sentença e sem serem notificados.

O diretor de Administração de Pessoal do CNat, Mateus Pereira, explicou que o desconto se deu devido a não realização da avalição do servidor por parte da chefia imediata na diretoria ao qual o docente é lotado. Informou que que a Administração de Pessoal não tem condições de controlar todas as situações devido a grande quantidade de processos e demandas que existem no setor. Mateus, juntamento com o diretor geral do CNat, José Arnóbio, se comprometeu a fazer um levantamento dos servidores que estão nessa situação e solicitar às diretorias acadêmicas do Campus a agilidade nas avaliações dos docentes para conceder os direitos aos servidores e para que o desconto não seja implantado.

“É importante termos essa relação de servidores que ainda não foram avaliados para que possamos cobrar a avaliação dos chefes imediatos e esses docentes não sejam prejudicados”, concluiu Carlos Alberto Marques Júnior.

Uma reunião com o diretor de Gestão de Pessoas do IFRN-DIGPE, Auridan Dantas de Araújo, e a Comissão de Revisão de Processos Docentes ja está marcada para a próxima sexta-feira (16/06) para discutir novos encaminhamentos referentes aos processos de revisão de progressão dos servidores docentes do IFRN.

CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE
Na oportunidade, também foram discutidos sobre os procedimentos adotados no CNat para a implantação da Nota Técnica 02/2017-DIGPE, que trata da concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos docentes. O diretor de Administração de Pessoal da do CNat, Mateus Pereira, informou que hoje no Natal-Central existe 44 servidores docentes que tem o direito à insalubridade e que questionou à Coordenação de Assistência ao Servidor (COAS) se já se aplica a Nota Técnica a partir da data da publicação (18/05/2017) ou só no próximo semestre e, segundo ele, a COAS respondeu que a aplicabilidade é imediata.

O diretor também informou falou que mandou o processo com a consulta para as diretorias acadêmicas do Campus avaliarem se os servidores que tem direito à insalubridade cumprem as regras da Nota Técnica. O prazo dado para que os diretores respondam foi até a próxima sexta-feira (16/06), e caso o servidor não cumpra as regras da Nota o adicional de insalubridade será suspenso imediatamente.

O SINASEFE Natal sugere aos diretores acadêmicos dos Campi do IFRN que entrem com processo junto à DIGPE alegando que, haja vista que o semestre já está em curso, as regras devem entrar em vigência apenas no próximo semestre.

A Assessoria Jurídica do SINASEFE Natal já está elaborando a peça para entrar com processo judicial coletivo solicitando a anulação da Orientação Normativa (ON04/2017), que fundamenta a Nota Técnica 02/2017-DIGPE. A aprovação de medida judicial coletiva foi feita na última Assembleia Geral da categoria, realizada em 02 de junho.

Também participaram da reunião as coordenadoras gerais do SINASEFE Natal, Aparecida Fernandes e Socorro Silva.

// Fonte: Sinasefe Natal

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