A lone tree stops the endless pattern of lines formed by soybean sprouts in Nova Mutum, in Mato Grosso. There is no more room for the forest there. Uma árvore solitária interrompe o infinito padrão de linhas formado pelos brotos de soja, em Nova Mutum, no Mato Grosso. Ali não há mais lugar para a floresta.

Não é possível estabelecer um marco legal para o setor sem considerar a transição para o fim dos combustíveis fósseis

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, chamada de RenovaBio. A iniciativa, lançada em 2016, propõe um marco legal para expandir a produção e o uso de biocombustíveis no Brasil, “de forma sustentável e compatível com o crescimento do mercado”. É ai que estão as dúvidas.

Na teoria, o uso dos biocombustíveis é positivo como transição para uma matriz energética mais limpa– eles são renováveis e emitem menos poluentes que os combustíveis fósseis, como o diesel e a gasolina. Porém, o projeto de autoria do deputado Evandro Gussi (PV-SP), pouco discutido com a sociedade, tem falhas ao não tratar devidamente pontos cruciais para a adequada regulamentação do setor: 

  • Não impede que a vegetação nativa seja ocupada para a produção de biocombustível, como já acontece no Cerrado brasileiro com a soja. O aumento na demanda por biocombustíveis pode ser uma pressão maior no desmatamento. O novo Código Florestal, que deveria responder a isso, está sob ameaça de sofrer novas alterações para se adequar às exigências do agronegócio. 
  • Não traz metas de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE) e de poluentes locais (material particulado MP10 e MP2,5) adequadas com as metas do Acordo de Paris. Embora os biocombustíveis poluam menos, a solução é paliativa ao não zerar as emissões, algo que será fundamental a partir de 2050, se quisermos limitar o aquecimento global a 1.5º C. 
  • Não estabelece um cronograma que garante a descontinuidade de combustíveis fósseis na geração de energia e no transporte. O mundo desenvolvido já planeja o fim do motor à combustão para antes de 2050. Como ficará o mercado internacional para biocombustíveis em um mundo predominantemente elétrico?

 A devida regulamentação do setor de biocombustíveis deve acontecer atendendo, portanto, aos critérios estabelecidos pelo Brasil no Acordo de Paris. Sendo assim, é imprescindível que este projeto de lei estabeleça metas claras rumo à emissão zero dos setores de energia e transportes para garantir o limite mínimo de aquecimento. Esta é a melhor oportunidade de regulamentar o setor fundamental para a transição que deve, primeiramente eliminar os combustíveis fósseis, para então, eliminar por completo todas as emissões de poluentes.

Fonte: Greenpeace

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