Por Coletivo Foque | Fotografia: Taian Marques

Desde que o tal pacote de ajuste fiscal do governo chegou à Assembleia Legislativa os servidores marcaram terreno ocupando a praça, a rua, corredores e plenária do Palácio José Augusto com protestos e muita pressão sobre os parlamentares. Diante da enorme mobilização das categorias o legislativo recuou em relação a extinção de direitos fundamentais.

Das 20 medidas propostas pelo governo apenas oito foram aprovadas durante a convocação extraordinária, que aconteceu de 11 a 31 de janeiro. A retirada definitiva da pauta de votações da proposta de extinção do adicional por tempo de serviço, como o anuênio e o quinquênio, foi bastante comemorada pelos servidores. Para o Sinsp/RN, “Uma vitória memorável. Mexer no ADTS/Quinquênio era acabar com planos de cargos e carreiras”.

A proposta que retirava a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas foi derrotada por 13 votos a 10. A pressão dos servidores também conseguiu impedir a votação do aumento da alíquota da previdência.

As matérias que não foram aprovadas na convocação extraordinária retornarão à pauta da Assembleia Legislativa, que volta a realizar as sessões plenárias na próxima terça-feira (06/02). Por isso, é preciso estar atento e forte, pois o atual governo quer tirar do funcionalismo público para manter a riqueza dos financiadores de campanhas e aliados políticos. Ainda mais nesse ano eleitoral.

Um governo devorador de direitos

A palavra de ordem Fora, Robinson parece embalada pela cantiga popular Vai-te papão, vai-te embora..., numa referência ao bicho que, segundo a tradição, aterrorizava as crianças. Esse “monstro” imaginário da cultura popular parece estar presente na figura de um governo que abusa do poder para papar direitos do funcionalismo público estadual.

Desde 2014, o riquinho Robinson Faria está sentado na cadeira de onde governa o Rio Grande do Norte. Tradicionalmente, o nosso estado é comandado por famílias oriundas das elites. O atual governo não foge à regra e tomou o estado de supetão via uma eleição vitoriosa graças ao apoio de setores da esquerda.

Logo depois da posse como governador já mostrou qual seria o seu projeto político, contrariamente ao discurso da campanha milionária que teve o financiamento de aliados poderosos. Agora, não adianta chorar o leite derramado. As batalhas ora conduzidas pelos servidores estaduais representam muitos gritos de mulheres e de homens que lutam para manter direitos conquistados ao longo da história da classe operária. São trabalhadoras e trabalhadores que tantas riquezas produziram para a burguesia.

Hoje, serviços públicos como saúde, educação, segurança, são sucateados e os direitos do funcionalismo ameaçados de extinção. Aposentados/as, que deram um duro danado para manter a máquina administrativa funcionando, agora são condenados a viverem à pão e água.

Salários, gratificações e muitas outras conquistas vivem na sombra do apagão financeiro por culpa de um governante que faz do poder público um balcão de negócios. Para isso, a Assembleia Legislativa tem sido uma aliada astuciosa na onda de assaltos contra o estado, os servidores públicos e a população.

O discurso reformista e moralista, na prática, repete as políticas de governantes anteriores visando retirar direitos e reduzir os salários do funcionalismo. O ajuste fiscal anunciado corta gastos no setor público sem tocar nas mordomias de setores privilegiados, como no caso do judiciário, em que juízes, desembargadores, recebem salários milionários.

Nesse cenário ecoa os protestos dos sindicatos e movimentos sociais. Na luta de classes, a elite que controla o poder faz de tudo para não perder a governança. Não à toa, o poder está sob o domínio dos donos dos bancos, dos megaempresários, dos barões da mídia que manipulam os noticiários para construir e desconstruir realidades, conforme seus próprios interesses.

O discurso do orçamento curto, a lei de responsabilidade fiscal, só atinge os trabalhadores e as políticas sociais. A crise financeira e o corte de despesas nunca chegam aos palácios.

Essa é a ordem do palácio central, que mete a mão no bolso e nos direitos da classe trabalhadora ao mesmo tempo que favorece os grandes empresários com a política de isenção fiscal que, só este ano, custará cerca de R$ 280 bilhões. Pois é, enquanto o governo Temer e o Congresso Nacional assaltam os direitos trabalhistas e sociais através de suas reformas, as instituições financeiras aumentam seus lucros recordes com a ajuda dos juros da dívida pública, que neste ano está estimada em R$ 400 bilhões. Até parece que a crise só existe quando se fala em investimentos sociais e garantia dos direitos.

Vamos precisar de todo mundo pra banir do mundo a opressão

Para transformar esse contexto de desigualdade e injustiça social é preciso que as palavras de ordem dos movimentos sociais se transformem em atos potencialmente revolucionários. Para isso é necessário negar o discurso reformista e moralista na prática. O movimento sindical e popular precisa mostrar ao governo Temer, ao governo Robinson, ao prefeito Carlos Eduardo e demais governantes, que a luta vai continuar até que estejam garantidos todos os direitos conquistados, o pagamento dos salários em dia, mas, também, que estejam assegurados todos os serviços públicos de qualidade.

Não dá para achar que a pobreza e a miséria são situações normais e que a vida é assim mesmo – Tem gente que nasceu para ser pobre. Tem gente que nasceu para ser rica. Não! A desigualdade e a injustiça social são frutos da exploração e da opressão que há séculos escravizam povos em todos os cantos do mundo.

É hora de fazer coro com o cantador popular Gonzaguinha: É! A gente não tem cara de panaca, a gente não tem jeito de babaca, a gente quer viver pleno direito, a gente quer viver todo respeito…

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