Intersecções entre intolerância, alterações legislativas e a greve de fome nas prisões

50

Quando comecei a frequentar prisões, em 1995, a reação mais comum das pessoas que me conheciam era um misto de curiosidade com receio:– “Mas é seguro lá? Você não tem medo”? Também haviam algumas perguntas estranhas:– “Como você conversa com os presos”?– “Você anda no meio deles”? Essas questões revelavam não só o quão distante essa realidade era do meu contexto social, mas também quão incipiente era a reflexão sobre o humano e a nossa existência nesse mundinho.

Ora, as pessoas se constroem na relação, são repletas de contradições, desejos e frustrações. Em qualquer espaço, pessoas são pessoas que irão reagir conforme as suas necessidades e as possibilidades dadas, especialmente numa instituição total como é prisão. A questão é conhecer esse ambiente e lidar com os seus códigos.

Sempre bom lembrar que as circunstâncias que levaram as pessoas à cadeia são condicionadas por muitas variáveis para além da acusação de um crime. Passam pela definição do que é ou não considerado delito em cada época (registre-se que até a capoeira já foi tipificada), a possibilidade ou não da pessoa se defender no processo, as características sociais e raciais da acusada ou acusado, entre outras.

E, supondo que de fato a pessoa acusada foi autora de uma infração, a motivação, os envolvidos, o estado emocional, nunca são iguais no momento do crime e durante a privação da liberdade. Ou seja, imaginar que alguém que cometeu um assalto com violência vai sempre ter o mesmo comportamento é uma generalização grosseira. É como dizer que não há contingências para uma atitude ou que quem é bom, sempre é bom e quem é mau, sempre é mau, seja lá o que isso signifique.

Imaginariamente, a prisão fornece uma separação, uma etiqueta, uma identificação. Entre todos, localiza-se um grupo de culpados, não só por delitos, mas pelos sofrimentos mais doídos que insistimos em depositar nos outros. Porém, racionalmente, há mais criminosos fora dela do que dentro. Basta mencionar que a elucidação de autoria do crime mais grave, o homicídio, não chega a dez por cento. Tropeçamos na rua, no shopping, no aeroporto, no clube com noventa por cento dos assassinos brasileiros.

A maioria dos encarcerados nacionais são acusados de infrações contra o patrimônio ou de comercializar alguma substância não permitida. Por essas e outras, o risco que corri ao visitar e trabalhar na prisão é menor que fora dela.

Passados vinte anos de convívio com a cadeia, parece que a visibilidade midiática sobre o assunto e cinco vezes mais pessoas encarceradas deixaram a prisão mais familiar. Até aritmeticamente é muito mais comum ter um conhecido que está ou esteve preso. O cárcere está mais perto de todos, porém não menos distorcido. A curiosidade e o receio deram lugar às certezas e ao desprezo. Como se fôssemos cavaleiros numa corrida com saltos de obstáculos, foram deixadas as reflexões necessárias para trás e alcançadas muitas convicções sobre quem são as pessoas presas, o que fazer com elas e o como colocar cada vez mais gente para dentro do muro pode ser a solução para a criminalidade. Atualmente, ter opinião sem aprofundar a compreensão é a regra.

Nesse cenário, sou eu que me intrigo com alguns fatos. Por exemplo, a naturalidade com que muitos juízes, promotores, agentes penitenciários e, por vezes, até defensores, médicos, psicólogos e outros, assumiram o mantra da tal “periculosidade do preso”, que interdita as obrigações que esses profissionais têm para garantir a legalidade e os direitos das pessoas privadas de liberdade. Isso aparece despudoradamente em conversas cotidianas.

Em tom solene, dia desses, um deles me disse: – “A gente precisa tomar muito cuidado, porque lá tem presos muito perigosos. Progressão de regime, visitas, acesso a notícias, tudo muito delicado”. O que está por trás de uma afirmação como essa?  É a flexibilização de direitos em função do estereótipo que se atribui à pessoa e a despreocupação com o objetivo da Lei de Execução Penal. Simples assim.

Alguns pressupostos estão presentes nesse contexto. A não visualização do processo de criminalização e seletividade penal; conceber o preso provisório como condenado; considerar o preso condenado como sujeito passível de qualquer restrição; adotar a pena para além da pessoa presa; ignorar os efeitos institucionais do cárcere; não enxergar a pessoa, apenas o crime atribuído a ela. Não é pouca coisa!

E não poderia ser, pois,quando se admite a possibilidade de incrementar restrições ao direito da progressão de pena, mesmo que passado o lapso temporal e a inexistência de faltas graves; quando se restringe o contato com a família, dificultando ainda mais a manutenção do laço social e afetivo; quando se impede o acesso a informações, ampliando a alienação e inadequação do sujeito com o meio, além de deixa-lo em ostracismo existencial e emocional… Para rebolar em procedimentos e teses que afrontam o básico é porque muito já se distorceu antes. Estamos mirando só a ponta do iceberg.

Mas esse contrassenso não é exclusividade do Judiciário. Na última semana, a Câmara de Deputados, sem apego a dados sobre as saídas temporárias, aprovou regras que restringem essa medida. A proposta prevê uma saída por ano, sendo que antes eram até quatro; reduziu o número de dias de sete para quatro; ampliou o tempo de cumprimento de pena para ter direito à concessão, no caso de crimes hediondos.

Outros dois projetos também foram aprovados, a extinção de progressão de regime para condenados por homicídios a policiais e a impossibilidade de atenuante de pena para autores de crimes menores que 21 anos. Retrocessos que fazem da cadeia mais do mesmo, como se isso fizesse frente à insegurança.

Em reação a essas alterações legislativas, à longa permanência de presos em penitenciárias federais e para reivindicar atendimento médico e odontológico, entre outras questões, na semana passada, presos de quatro estados, fizeram uma greve de fome e se recusaram a sair das suas celas para algumas atividades cotidianas, como audiências. A isso chamam de ato inicialmente pacífico contra a opressão no sistema prisional. Mas estamos pouco preocupados.

Pouco se noticiou, nenhuma correlação mais elaborada sobre o que esses fatores que motivaram a manifestação realmente representam na dinâmica da violência, apenas as corriqueiras associações de que isso aconteceu por iniciativa de uma facção, o Comando Vermelho. Aliás, já aprendemos, mencionar “facção” em qualquer discurso tem efeitos fantásticos, pode-se explicar complexidades, justificar absurdos ou desqualificar a mais retumbante evidência.

E assim seguimos com nossa ambiguidade. Transitamos entre a proximidade com a prisão quando a desejamos para os outros ou quando ela transborda algum terror, e o distanciamento quando ela nos exige pensar sobre o humano que ali habita e a necessidade de coerência de medidas para reduzir a criminalidade.

Fonte: Justificando

Compartilhe