//Fotografia: Samuel Felipe/Coletivo Foque

 

Há pouco, o Conselho Superior da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) lançou nota expondo a dificuldade que será enfrentada no ano de 2019, em razão do financiamento previsto para o ano, orçamento este, inferior ao aprovado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o referido ano, que aponta no texto apresentado pelo documento também, um orçamento inferior, inclusive, ao do ano de 2018.

 

É sabido que nos últimos anos há um declínio no investimento e no financiamento da educação superior pública no país, que se acentua no ano de 2015, provoca uma grande greve nacional neste setor e é expandida até os dias atuais. Já vimos, por exemplo, neste ano, medidas adotas que na prática, extinguem o PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) assim como a aprovação da PEC 55 em 2017 que limita o teto de gastos nos serviços públicos essenciais à população, como saúde, educação, assistência social e segurança.

A medida adotada pelo Governo Federal e a indicação do Conselho Superior da CAPES já é um reflexo materializado dessa política de ataque direto aos direitos sociais, mais especificamente à Educação Superior, uma vez que o corte orçamentário representará a suspensão do pagamento de 93 mil bolsas para mestrandas/os, doutorandas/os e pós-doutorandas/os em todo o país a partir de agosto de 2019.

Tal corte, significa ainda, a suspensão do pagamento de 105 mil bolsas de PIBID e a continuidade de projetos fomentados pela CAPES a nível internacional. No total, serão mais de 245 mil pesquisadores/as afetados diretamente, mas não é só isso, significa na prática a fragilização da Educação Pública, o risco eminente da produção científica e de conhecimento, pondo em risco a existência dos Programas de Pós-Graduação a nível nacional, assim como compromete a formação a nível de graduação.

A tarefa que nos é dada ao momento, no entanto, é de chamar um grande movimento de paralisação e greves nas IES em defesa da educação, dos nossos direitos e articular um movimento que defenda os pilares que sustentam a Universidade Pública (ensino, pesquisa e extensão), confrontando diretamente todos aqueles que atacam nossos direitos.

//Rosângela Cavalcanti é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRN