Em 2017 foram contabilizados 6 assassinatos e 48 denúncias ao disk 100 de violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Rio Grande do Norte.

Os dados foram sistematizados através de denúncias coletadas nos canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, incluindo disque 100, Ouvidoria Online, Clique 100, aplicativo Proteja Brasil e denúncias por canais presenciais. Além do relatório anual do Grupo Gay da Bahia (GGB).

 

De acordo com os dados, o RN ocupa a décima colocação entre os estados do Brasil que mais recebem denúncias de violência contra a população LGBT a cada 100.000 habitantes.

As violações dos direitos humanos relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero, que vitimizam fundamentalmente a população LGBT, constituem um padrão que envolve diferentes tipos de abusos e discriminações e costumam ser agravadas por outras formas de violência, ódio e exclusão.

 

Entre os tipos de homofobia, pode-se apontar a homofobia institucional, formas pelas quais instituições discriminam pessoas em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero. E os crimes de ódio de caráter homofóbico, ou seja, violências, tipificadas pelo código penal, cometidas também em função da orientação sexual ou identidade de gênero da vítima.

Somente no ano de 2017 o disk 100 registrou 48 denúncias de violência no Rio Grande do Norte contra população LGBT. Foram 15 denúncias por discriminação, 1 por negligência, 1 outras violações, 13 casos de violência física, 1 de violência institucional e 17 de violência psicológica.

Impunidade

No ano de 2017 em todo Brasil 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos em crimes motivados por homofobia. O número representa uma vítima a cada 19 horas.

Os dados de 2017 representam um aumento de 30% em relação a 2016, quando foram registrados 343 casos. Em 2015 foram 319 LGBTs assassinados, contra 320 em 2014 e 314 em 2013. O saldo de crimes violentos contra essa população em 2017 é três vezes maior do que o observado há 10 anos, quando foram identificados 142 casos.

Em menos de ¼ dos assassinados  o criminoso foi identificado e menos de 10% das ocorrências terminaram em abertura de processo e punição dos assassinos.

Foto : Carlos Roger Tavares

“Eu tenho medo que as coisas não mudem, eu tenho medo que as pessoas não entendam que isso é um motivo de políticas públicas, que o estado interfira e não nos invisibilize ao ponto de termos medo de nos expor”, declarou Thiago Medeiros, 30 anos, artista potiguar.

Invisibilidade

Thiago já foi vítima da homofobia. Ele afirma que por não existir uma lei especifica, que garanta direitos e onde a população LGBT possa recorrer de atos violentos, esses tipos de crimes ficam ainda mais invisibilizados. “Esses casos vão sempre ficar em outro âmbito”.

Ele aponta que, mesmo o Rio Grande do Norte sendo um dos lugares mais violentos para pessoas LGBT viverem, não existe políticas públicas eficazes de prevenção e assistência às vítimas de homofobia. “O estado precisa se responsabilizar sobre isso. Não existe uma lei ou algo do tipo que caracterize crimes contra LGBT como homofobia”, afirmou.

Segundo Tiago, é necessário trazer esse dialogo à tona em todos os setores da sociedade, em casa, na mesa de bar, escolas e universidades, na Câmara e no Congresso nacional. “Não tem como a gente fortalecer uma causa se a gente não visibiliza ela. Precisamos que isso esteja em pauta e que as pessoas estejam dispostas a falar sobre isso”.

“Deixe a gente existir, não se preocupe com o que fazemos com o nosso corpo, como a gente exercita nossa sexualidade, ou com a roupa que a gente quer vestir. A vida é muito breve e o amor é mais breve ainda, para que a gente se importe com coisas tão pequenas e que mate por isso. Vamos emanar essas cores e essa energia para o mundo acho que é isso que a gente está precisando”, afirmou Thiago.