A taxa média de desemprego em 2017 ficou em 12,7%, nível mais alto da série histórica da pesquisa iniciada em 2012.

Desemprego e informalidade

Associado à queda do emprego formal é necessário analisar de que forma as mudanças na legislação, trazidas pela Reforma Trabalhista, afetarão as relações de trabalho no país, especialmente em relação à precarização nos contratos.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse), Em 2017 a taxa de desemprego caiu quase 2 pontos percentuais entre o primeiro e o último trimestre, terminando o ano em 11,8%, retornando praticamente ao mesmo nível do final de 2016 (12,0%).

Porém, essa queda ocorreu devido ao aumento do trabalho informal e do número de pessoas que trabalham por conta própria. Foram criadas 2,6 milhões de vagas informais. Os empregadores somaram 263 mil. Já o emprego formal teve redução de quase 982 mil ocupações, entre o final de 2016 e o de 2017.

Segundo os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através pesquisa Pnad Contínua, o índice de desemprego voltou a subir e atingiu 13,1% no trimestre móvel de janeiro a março de 2018. Isso significa que 13,7 milhões de pessoas estão desocupadas no Brasil.

A população com emprego (90,6 milhões) caiu 1,7% em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2017, quando era de 92,1 milhões.

Emprego com carteira assinada tem menor nível desde 2012

O número de empregados com carteira de trabalho assinada (32,9 milhões) caiu 1,2% frente ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2017), uma redução de 408 mil pessoas. No confronto com o trimestre de janeiro a março de 2017, a queda foi de -1,5% (-493 mil pessoas).

Segundo Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, desde o final de 2014 o país não conseguiu recuperar um posto de trabalho com carteira assinada.

De acordo com Azeredo, o Brasil continua apresentando dados bastante negativos quanto ao mercado de trabalho, principalmente com relação a carteira de trabalho assinada, que apresenta queda junto aos empregados sem carteira. Demostrando que a redução não foi só no emprego formal, mas no mercado como um todo. “Esse movimento de não recuperação da carteira, se torna de certa forma preocupante, dado o que a carteira de trabalho representa para o trabalhador brasileiro”, afirmou Azeredo.

Precarização do trabalho avança sobre setores e ocupações mais estruturadas.

De acordo com o Diesse, um fator importante a se observar é o aumento da precarização em atividades econômicas e em ocupações que não têm a informalidade como característica. Destacando que esse tipo de atividade pode ser indício de uma mudança estrutural nas relações de trabalho.

A precarização do trabalho aumentou em todos os segmentos, exceto no setor agrícola, que registrou redução do emprego formal e do informal. Nesse segmento, a formalização é a mais baixa da economia brasileira.

Na educação, saúde, serviços sociais e também na administração pública, dois segmentos dos serviços onde a formalização é maior, o número de trabalhadores informais aumentou em 322 mil pessoas e em 191 mil, respectivamente, enquanto as ocupações formais tiveram, em ambos os setores, redução de 257 mil vagas.

Na indústria, a taxa de formalização, que era de 66,7%, no final de 2016, caiu para 63,6%, com aumento de 473 mil pessoas ocupadas informalmente ou por conta própria e o fechamento de 20 mil empregos formais. O movimento se repetiu na construção, no comércio e em praticamente todos os segmentos dos serviços.

Talvez, um cenário mais otimista seja o de que a trajetória de crise forneça elementos para uma reflexão sobre o que não deve ser feito em matéria de gestão da economia. A menos que o objetivo seja, de fato, a concentração de renda e a exclusão da maior parte da população dos benefícios do crescimento econômico.