Por Coletivo Foque // Foto: Arquivo/Sinsenat

A situação das(os) servidoras(es) municipais de Natal foi tema de uma audiência pública na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (15/03).

Durante a atividade diversas categorias ocuparam o plenário expondo sobre as mesas cartazes que denunciam o desrespeito do prefeito Carlos Eduardo com o funcionalismo público municipal.

A audiência, que também discutiu sobre a Data-Base e o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), foi uma proposta das entidades sindicais junto ao mandato da vereadora Natália Bonavides, como parte da agenda do Fórum Municipal de Lutas de Natal.

 “Essa situação dos servidores é determinada pela conduta da gestão municipal em não valorizar as servidoras e os servidores”, criticou a coordenadora geral do Sinsenat, Soraya Godeiro. Ela avaliou a ausência da secretária de Administração, Adamires França, e do chefe do gabinete do prefeito, Homero Cruz, como uma demonstração da indiferença como o prefeito continua tratando as(es) servidoras(es).

Assim como o Sinsenat, o presidente do Sindguardas/RN, Souza Júnior, criticou a ausência dos vereadores na audiência, nesse momento em que diversas categorias lutam para que direitos garantidos por Lei, como a Data-Base, sejam respeitados.

Enquanto isso, a prefeitura apresenta a mesma conversa fiada de sempre, jogando a culpa de todo esse desrespeito para as “dificuldades financeiras”. Na ocasião o secretário-adjunto de Administração, Geomarque Nunes, explicou que a prefeitura não cumpre os devidos reajustes por causa do TAG que foi assinado junto ao Ministério Público do RN (MPRN) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determina reduzir os gastos com pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo a vereadora Natália Bonavides, “após fazermos uma análise técnica do TAG, fica muito explícito que a data-base não é proibida pelo TAG. A data-base é uma exceção da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

De acordo com estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as perdas salariais acumuladas dos servidores municipais ao longo dos últimos quatro anos chegam a quase 40%. “Se não houver resposta na primeira semana de abril vamos decretar greve de todos os servidores que estão na luta unificada do Fórum Municipal de Lutas”, afirmou Soraya.

O Fórum Municipal de Lutas de Natal é formado pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsenat), Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaude), Sindicato de Guardas Municipais (Sindguardas), Sindicato dos Enfermeiros (Sindern) e Sindicato dos Odontologistas (Soern).