Fotografia: Rogério Marques
por Frida freire
O artigo tem como objetivo abordar a violência doméstica e familiar contra as mulheres no período do isolamento social causado pela pandemia do coronavirus no Brasil, principalmente no Estado do Rio Grande do Norte, com ênfase nos meses de março e abril de 2020.
O aumento da violência doméstica contra as mulheres está ocorrendo no momento em que nosso país está passando por uma pandemia, tendo como medida cautelar o isolamento (quarentena), uma forma encontrada de não disseminar a doença, que tem como lema, “fique em casa”. Em Natal (RN), as delegacias das mulheres adotaram a campanha “Isolamento sem violência: Não se cale”.
A violência contra as mulheres não tem aumentado só no Rio Grande do Norte, mas em quase todas as capitais do Brasil. Neste período, em que homens e mulheres permanecessem restritos à companhia apenas de seus familiares, muitos homens se aproveitam para cometer crimes. Os dados estatísticos da delegacia especializada em violência doméstica, representa atualmente um problema da maior gravidade que aflige as mulheres, em face das sérias consequências, não só para as vítimas, mas também para toda a sociedade.
Para entender o contexto da violência contra as mulheres, apresento dados do Relatório do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEVUSP, 2019). Foram 3.739 homicídios dolosos de mulheres no ano passado, uma queda de 14,1% em relação a 2018. Em 2019, houve uma taxa de 12% nos feminicídios, crimes de ódio motivados pela condição de gênero, e uma queda de 67% nos homicídios dolosos de mulheres (Estudos de Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública). Ainda em 2019, no Brasil houve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídios, comparado a 2018.
Segundo Erika Andreassy, a folha de São Paulo apresentou dados da violência doméstica no período do isolamento em que vivemos. Entre as principais cidades com crescimento de violência contra as mulheres estão Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná. No Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as denúncias a violência doméstica é de 50%. Em São Paulo, 55 mulheres perderam a vida esse ano no Estado, vítimas de feminicídio, 15% a mais que no mesmo período do ano passado. Com o isolamento social a situação piorou. Somente entre 24 de março e 13 de abril, dezesseis mulheres foram assassinadas, um aumento de 72% na taxa de mortalidade
(ANDREASSY, 27/03/2020).
Embora o número seja alto, referem-se apenas aqueles que ocorreram dentro de casa demonstrando que, assim como ocorre com o coronavírus, a subnotificação nos casos de violência contra a mulher também é grande.
Erika Andreassy afirma que os pedidos de medidas protetivas cresceram 29% de fevereiro para março, e as prisões em flagrantes, 51%. No Estado do Paraná foram 15% as denúncias por agressão. Ainda de acordo com Andressay (2020), esses dados não expressam a realidade, as delegacias são poucas, às vezes não atendem os telefonemas. São várias as dificuldades, como a falta de comunicação, por isso, os dados podem ser bem maiores. Um dado interessante é que no Estado do Pará houve uma redução no número de casos da violência contra as mulheres, de 14%, durante o isolamento social (ANDRESSAY, 2020).
As mulheres são as que mais sofrem com esse isolamento, muitas delas são responsáveis pela casa sozinhas, têm que fazer as atividades domésticas, cuidar dos filhos, além de auxiliar nas tarefas da escola, com acréscimo no tempo destinado ao trabalho doméstico neste período. Acrescida as tarefas já realizadas no dia a dia das famílias. Neste período, com as medidas de isolamento os pais são responsáveis, no entanto, são as mulheres em sua maioria responsáveis por acompanhar a educação dos seus filhos. Nesse momento de quarentena e com a impossibilidade das crianças frequentarem as escolas, os pais, mas principalmente as mães são responsáveis por acompanharem a educação dos seus filhos em suas residências. Nesse tempo de quarentena há uma sobrecarga que na maioria das famílias fica a cargo das mulheres. O desemprego é um fator econômico responsável pelo maior número de mulheres em casa, pois muitas delas são autônomas e não tem renda própria.
No Estado do Rio Grande do Norte, essa situação não é diferente. Sabemos que houve uma diminuição de 30% na queda do número da violência do ano de 2019. Foram 21 casos de feminicídio, 8 casos a menos comparado ao ano de 2018, quando foram registrados 29 casos de feminicídio. Em 2020, no RN a violência doméstica vem aumentando. Foram 354 casos no mês de fevereiro, no mês de março 385, variação de 8,8%. Na cidade de Natal, no mês de fevereiro, foram 143 registros de violência doméstica, no mês de março já temos 162 casos. Na região metropolitana (Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim e Extremoz), tivemos 125 casos no mês de fevereiro, em março 153, um aumento de 22,04%. Portanto, em Natal, de fevereiro a março tivemos um aumento da violência doméstica de 305 casos, equivalente a 13,3% (SESED/RN, 17/04/2020).
De acordo com a promotora Érica Canuto, no período do isolamento social devido a pandemia, os casos de feminicídio no Estado do RN, em comparação à primeira quinzena do mês de março do ano passado, que foi de 1 morte, agora na pandemia, na primeira quinzena do mês de março de 2020, já ocorreram 4 mortes, um aumento do feminicídio de 300% no RN.
Em Natal, na segunda quinzena do mês de março de 2019, houve 18% de aumento no número de pedidos de medidas protetivas, e 8,8% nesse período de isolamento social. Ainda de Acordo com os dados de Canuto, 7 a cada 10 mulheres morrem em casa (CANUTO, 17/04/2020).
Durante a escrita deste artigo, o jornal Tribuna do Norte noticiou a morte de uma jovem com apenas 18 anos de idade, assassinada em sua casa, possivelmente vítima de feminicídio (CECI, apud JORNAL TRIBUNA DO NORTE, 18/04/2020).
As relações de poder desiguais entre homens e mulheres são naturalizadas, sendo que o sentimento de posse dos homens sobre as mulheres acaba sendo naturalizado, o que se agrava no isolamento social. Essa situação não vem de hoje, no entanto, se agrava com a pandemia do coronavírus. O aumento da violência contra a mulher não é novidade, mas se ela já vinha crescendo, o que muda com essa pandemia?
Segundo Andreassy (2020), a novidade agora é que, com as medidas de isolamento social, esse quadro de horror para muitas mulheres e crianças tende a se agravar, já que para muitas delas, o lar, longe de ser um ambiente seguro, é justamente o local onde a violência se materializa. É nesse ambiente onde sempre ocorreu a violência doméstica, uma vez que ela foi institucionalizada. Infelizmente, é visto até hoje pelos homens como uma questão cultural.
Não podemos esquecer que as violências são cometidas por homens considerados de família, os quais não registram casos de violência em outras situações ou relações. Desta forma, é a cultura machista que faz com que se sintam no direito de demonstrar sua força com a violência.
Nesse sentido, é importante mais campanhas educativas de emergência sobre a violência doméstica, disponibilizando e intensificando os canais de denúncias e ampliando os serviços públicos de assistência às mulheres, como as delegacias 24 horas e o atendimento psicossocial.
Constatamos a falta de interesse dos governantes com a implementação de políticas públicas de combate à violência contra as mulheres, políticas que de fato venham a se concretizar e pôr fim à violência, não só contra as mulheres, mas a toda forma de opressão, bem como o combate e fim do machismo e o racismo. Os dados mostram o crescimento do feminicídio, diariamente. Há necessidade urgente de encontrar alternativas concretas, principalmente neste período marcado pela falta de contato com outras pessoas e o não acesso às políticas públicas. É preciso encontrar os meios de coibir essa violência, cobrando do Estado a sua responsabilidade. Por isso, denunciar sempre.
A violência contra as mulheres é um dos pontos que mais nos angustiam. Quanto a essa temática, ocorrem também nos espaços de poder, em casa, nas ruas, por exemplo, o assédio moral, presente no âmbito do espaço de trabalho. Esse é um dos problemas que mais afetam as mulheres, porque além de lidar com essa violência em casa, elas sofrem também no trabalho.
São vários os tipos de violência, a psicológica, sexual, mas a que mais afeta é a violência física, que deixa marcas profundas e leva à morte. Em 2006, foi criada a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, uma forma de proteção dos direitos das mulheres, em consideração a uma mulher, Maria da Penha Fernandes, que assim como milhares no Brasil que sofreram e sofrem graves violências do marido.
Apesar dessa lei ter sido criada, visando diminuir os elevados índices de violência contra mulheres, esta não foi suficiente, tendo em vista que, em razão da falta de políticas públicas que de fato venham proteger as mulheres vítimas da violência doméstica e familiar, no entanto, não apresentam efeitos positivos.
Diante disso, em 2015 foi inserida na lista do homicídio, a Lei nº 13.104/2015, denominada Feminicídio, que prevê uma pena grave aos casos de homicídios praticados em razão da pessoa estar na condição do sexo feminino ou em decorrência de violência doméstica.
O conceito de feminicídio é utilizado para designar os homicídios de mulheres em razão da condição de gênero. “Entende-se como uma forma extrema de violência de gênero que resulta na morte de mulheres”. Pode-se dizer que o “feminicídio se configura como o ápice da trajetória de perseguição à mulher com diferentes formas de abuso verbal e físico, como estupro, tortura, incesto, abuso sexual infantil, maltrato físico e emocional” (COLLING; TEDESCHI, 2019, p. 245). O argumento que temos assistido e ouvido constantemente nos meios de comunicação, que o feminicídio ocorre em razão de sermos mulheres, ou seja, crime praticado contra as mulheres, portanto, feminicídio como qualificadora do crime de homicídio.
Temos a compreensão que a violência ocorrida no espaço doméstico durante esse período de isolamento social é um dos fatores que nos deixam indignadas, diante de um momento em que estamos passando por mudanças estruturais na nossa vida causada por uma pandemia, que não está oferecendo condições de socialização, tendo dificuldades de comunicação e o temor de sair de casa.
Todos esses fatores dificultam para que as mulheres tenham acesso a serviços essenciais, bem como a efetivação da denúncia à violência que elas vêm sofrendo no âmbito do espaço privado. Uma vez que são as principais responsáveis pela administração da casa e das receitas financeiras, muitas delas são afetadas pelo subemprego, o desemprego. Sempre diante de uma crise são as mulheres a serem demitidas, e agora sentem o impacto causado pelo coronavírus.
Observamos que essa violência doméstica ocorre predominantemente em todas as camadas sociais, já que ela é decorrente das desigualdades ocorridas nas desigualdades de gênero, raça e etnia. Amparada pela desigualdade de gênero, abrange as diversas extensões de sociabilidade através da dominação e exploração. A ideologia patriarcal dominante naturaliza o comportamento de dominação do homem sobre as mulheres. Diante disso, o isolamento social passou a ser mais um motivo para a prática das violências. Principalmente contra as mulheres.
REFERÊNCIAS
ANDRESSAY, Erika. Basta de violência machista: Deter o avanço da pandemia e garantir a vida das mulheres. Secretaria de Mulheres do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados), 2020.
CANUTO, Erica. Entrevista concedida à Rádio 88.9 no dia 17/04/2020.
CECI, Mariana. Jornal Tribuna do Norte, Natal-RN, 18/04/2020.
COLLING, Ana Maria e TEDESCHI, Antônio Losandro (Org.) Dicionário Critico de gênero.
2º ed. Dourados, MS, 2019, p. 245.
Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEVUSP), 2019.
Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social. Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais. Enviado por (ERICA CANUTO, 17/04/2020)