A diretoria do Sindesind/RN encaminhou às entidades sindicais, federações e confederações, partidos políticos, associações, escritórios e consultórios de odontologia, as devidas recomendações e precauções necessárias à saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores diante dos riscos referentes ao Corona vírus (Covid-10).

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Ofício nº 002/CIRCULAR/2020. 16 de março de 2020.

Assunto: Pandemia(COVID-19)
Assunto: Medidas de Proteção À Vida.

Prezadas(os),

Estamos acompanhando as notícias sobre o Corona vírus (covid-19) e conforme considerado pela Organização Mundial de Saúde, uma pandemia, o que significa que o vírus é capaz de viajar continentes. Nossa geração nunca lidou com uma pandemia, e isso, por si só, já exige bastante cautela.

Diante do quadro desta pandemia, é necessário ressaltar o papel de toda a sociedade no esforço conjunto de conter a disseminação da doença (COVID-19). Torna-se necessário relembrar que no Brasil a Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90 prevê que a saúde é direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício (art. 2º, caput). Porém, também deixa claro que o dever do Estado “não exclui das pessoas, da família, das empresas e da sociedade” (§ 2º).

Nesse contexto de esforços coletivos em prol de toda a sociedade brasileira, nós do SINDESINDRN, ressaltamos que o trabalho é um determinante social que não pode ser esquecido (art. 3º da Lei nº 8.080/90) e que deve ser considerado em toda a política nacional de enfrentamento da COVID-19, conforme orientações do Ministério da Saúde, Anvisa e Organização Mundial de Saúde.

Ante o exposto, não precisamos nos precipitar, mas, ao mesmo tempo, não precisamos estar expostos a riscos desnecessários. Vários órgãos já estão tomando medidas preventivas, como a Universidade, redes de ensino públicos e privados, (entre outras, suspensão de aulas, solenidades e viagens de docentes); Conselho Nacional de Justiça (entre outras medidas, suspendeu prazos e o atendimento ao público); Entre outras instâncias superiores da justiça brasileira também suspenderam suas atividades.

Nesse momento faz-se necessário conter a circulação de pessoas para evitar a propagação do vírus. Por isso estamos reivindicando que as Entidades Sindicais do Estado do Rio Grande do Norte bem como as Federações, os Partidos Políticos, as Centrais Sindicais, as Associações, os Escritórios e os Consultórios de Odontologia, considerem esta situação como necessário para tomar decisões que garantam as orientações de contenção da pandemia Corona vírus (covid-19), quer seja na suspensão do atendimento ao público ou orientando de seus trabalhadores realizarem seus trabalhos de casa.

Tal medida auxilia no enfrentamento ao vírus no sistema de saúde pública, pois sabemos que as pessoas que mais sofrem são as pobres e periféricas. Estas certamente precisarão se deslocar aos postos de saúde e hospitais para atendimento.

Seguindo o norteamento da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP de 13/03/2020.

“Recomendar aos empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais que representem setores econômicos considerados de risco muito alto, alto ou mediano (OSHA),… Recomendar aos empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais que representem setores econômicos que considerados de risco muito alto, alto ou mediano (OSHA), que negociem acordos e/ou instrumentos coletivos de trabalho prevendo flexibilização de horários, especialmente para os trabalhadores que integrem grupos vulneráveis, o abono de faltas sem a apresentação de atestado médico àqueles que apresentarem sintomas sugestivos da COVID-19, entre outras medidas necessárias para conter a transmissão da doença;…”

A solidariedade, tão combalida nos últimos tempos, deve reacender para que todas as pessoas possam escapar dessa pandemia da melhor maneira possível.

Saudações Sindicatárias,

Atenciosamente,

Diretoria do SINDESINDRN

Suas Senhorias o (as) Senhores (as)
Entidades Sindicais do Estado do Rio Grande do Norte, as Federações e Confederações, os Partidos Políticos, as Centrais Sindicais, as Associações, os Escritórios e os Consultórios de Odontologia Natal/RN.